Academia da Saúde
O Programa Academia da Saúde (PAS), criado em 2011, destaca-se como uma estratégia de promoção da saúde para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
O PAS adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe à realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros.
Um aspecto importante que contribui para a consecução dos objetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.
O Programa Academia da Saúde é regido pela Portaria de consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre os objetivos, ações, diretrizes, modalidades de polos, grupo de apoio à gestão do polo, regras de incentivo de custeio e critérios de similaridade e pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata de regras e critérios referentes aos incentivos de investimento e custeio e sua manutenção.
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Caderno Técnico de Apoio à Implantação e Implementação do Programa Academia da Saúde
Nota Técnica DAPS 09/2023 - Programa Academia da Saúde