Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Estadual

  • Plano Estadual de Saúde RS 2020-2023
  • Decreto Nº 56.061, de 29 de agosto de 2021 - Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde - PIAPS para qualificação da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Portaria SES N° 360/2023 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061 , 29 de agosto de 2021. 
  • Decreto Nº 56.062, de 29 de agosto de 2021 - Institui Rede Bem Cuidar RS, dentro do componente estratégico de incentivo à qualificação da Atenção Primária à Saúde do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde - PIAPS - no Sistema Único de Saúde - SUS.

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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