O Departamento de Atenção Básica/ Ministério da Saúde (DAB/ MS) divulgou a data prevista para o início da etapa de Avaliação Externa do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): 1º de agosto.

As ações da fase de avaliação terão início com as visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no 3º Ciclo, entrevistas com os profissionais participantes e envio de dados ao Ministério da Saúde. Após receber os dados, o MS é responsável pela avaliação das informações coletadas pelos entrevistadores e por realizar a certificação das equipes.

As oito Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, responsáveis pela avaliação externa são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Segundo o Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica, José Eudes Barroso Vieira, a avaliação externa é um ponto que culmina com todo o esforço sendo produzido a nível local, a nível de gestão municipal. “Ela não tem a intenção de ser processo punitivo e de supervisão, mas pedagógico, onde serão coletados um conjunto de informações já indicadas pelo manual instrutivo e de avaliação externa”, destacou.

PMAQ
Lançado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Em 2016, seu 3º ciclo é iniciado com a adesão de 95,6% dos municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).