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Período de adesão dos municípios ao Programa de Saúde na Escola é prorrogado até 23 de junho

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O Programa Saúde na Escola (PSE) teve o período de adesões dos municípios prorrogado até o dia 23 de junho, sexta-feira. Até agora, 231 prefeituras do Estado já aderiram ao programa, que é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação e envolve equipes de saúde da família e de educação básica. Ao aderir ao programa, cada cidade se compromete a desenvolver doze ações, que incluem o combate ao mosquito Aedes aegypti, a prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, a prevenção de DST/AIDS, a promoção da saúde ocular, dentre outras.

Com a publicação da Portaria Interministerial nº 1055, de 25 de abril de 2017, o PSE foi alterado em alguns pontos. As principais mudanças referem-se à desburocratização dos repasses, à qualificação dos registros e monitoramento, à ampliação do número de escolas e educandos e à valorização do planejamento e da gestão local.

Além disso, o ciclo do PSE passa a ter duração de 24 meses, e todas as equipes de saúde da Atenção Básica podem ser vinculadas ao programa no ato da adesão, realizada por escola. O repasse financeiro ocorrerá anualmente e em parcela única, pelo Piso Variável de Atenção Básica, com valor calculado a partir do número de educandos pactuados e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator. Os registros das atividades passam a ser realizadas unicamente no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

As adesões devem ser feitas pelo link egestorab.saude.gov.br .  Mais informações no site http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php ou com a Seção de Saúde do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde, pelo telefone (51) 3288.5906.

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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