O período de adesões para o Programa Saúde na Escola (PSE) ciclo 2019/2020 foi prorrogado até o dia 08/03/19. O PSE tem como principal objetivo desenvolver ações de promoção da saúde articuladas entre os setores da saúde e da educação, visando o cuidado e a educação integrais para a melhoria da saúde do público escolar. A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do Programa Saúde na Escola.
A Adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação e ocorre via preenchimento das informações no Portal e-Gestor do Ministério da Saúde a cada dois anos. O processo de adesão gera o Termo de Compromisso que representa as responsabilidades dos setores da Saúde e da Educação com o desenvolvimento local do PSE.
Os municípios aderidos recebem incentivo financeiro de custeio, repassado fundo a fundo, por meio do PAB Variável, no valor de R$5.676,00 para 1 a 600 educandos inscritos, acrescido de R$1.000,00 a cada intervalo entre 1 e 800 educandos inscritos que superarem o número de 600.

A adesão deve ser feita através do e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/). Todas as informações sobre o PSE estão disponíveis no site: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php

Em caso de dúvidas ou desejando maiores esclarecimentos, acesse o manual de orientações do PSE: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/programa-saude-na-escola ou entre em contato com a Seção de Saúde da Criança e Adolescente, na Secretaria Estadual de Saúde, pelo fone (51) 3288.5906 ou pelo e-mail adolescente@saude.rs.gov.br.

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