Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Estadual

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

  • Resolução Nº 20/2018 - Dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica
    dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES.
  • Portaria SES Nº 101/2018 - Revoga a Portaria SES/RS Nº 391/2016.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

  • Resolução Nº 434/18Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.
  • Portaria nº 405/16 Estabelece o repasse do incentivo financeiro para Estratégia de Saúde da Família (ESF) com e sem Equipe de Saúde Bucal implantadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Resolução nº 233/14 - CIB/RS - Institui, dentro da Política Estadual de Saúde Mental, incentivo financeiro para contratação de profissional de saúde que desenvolva a função de Acompanhante Terapêutico nas equipes de atenção básica, em unidades básicas de saúde e/ou estratégias de saúde da família.
  • Resolução nº 636/14 - CIB/RS - Dar nova redação ao Artigo 2º da Resolução nº 502/2013 – CIB/RS. Incentivo financeiro para implantação de novas equipes de ESF.
  • Resolução nº 503/13 – CIB/RS - Cria um conjunto de incentivos financeiros estaduais diferenciados para qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB)

  • Resolução Nº 434/18 - Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.
  • Resolução nº 503/13 – CIB/RS Cria um conjunto de incentivos financeiros estaduais diferenciados para qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PIES 

  • Resolução nº 020/18 - CIB/RS - Dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES.

LINHA DE CUIDADO HIV/AIDS E DST

  • Resolução nº 235/14 – CIB/RS Cria incentivo financeiro estadual para fortalecer a ampliação e a descentralização das ações de promoção e prevenção à saúde, acesso ao diagnóstico, tratamento e compartilhamento do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na rede de Atenção Básica em Saúde/Estratégia Saúde da Família.

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB)

  • Resolução Nº 434/18 - Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.

 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)

  • Resolução nº 403/11 - CIB/RS - Cria os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) – Saúde Mental, dentro da Política Estadual de Atenção Básica.

COMPOSIÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS 

  • Resolução nº 234/14 - CIB/RS - Institui recurso financeiros Estadual para a implantação de Composições de Reduções de Danos em âmbito municipal, nas modalidades Intersetorial e Equipe.

OFICINAS TERAPÊUTICAS

  • Resolução nº 404/11 - CIB/RS - Institui, dentro da Política Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental e de Atenção Básica, Incentivo Financeiro Estadual para implementação pelos municípios de atividades educativas – modalidade Oficinas Terapêuticas do tipo I e do tipo II, na Atenção Básica.

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)

  • Portaria nº 578/13 - Altera a redação da Portaria 569/2012 e estabelece novos critérios para utilização dos valores dos incentivos financeiros repassados ao Municípios a partir de 01 de dezembro de 2013.

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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