Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Estadual

 

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

  • Resolução Nº 20/2018 - Dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica
    dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES.
  • Portaria SES Nº 101/2018 - Revoga a Portaria SES/RS Nº 391/2016.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

  • Resolução Nº 434/18Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.
  • Portaria nº 405/16 Estabelece o repasse do incentivo financeiro para Estratégia de Saúde da Família (ESF) com e sem Equipe de Saúde Bucal implantadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Resolução nº 233/14 - CIB/RS - Institui, dentro da Política Estadual de Saúde Mental, incentivo financeiro para contratação de profissional de saúde que desenvolva a função de Acompanhante Terapêutico nas equipes de atenção básica, em unidades básicas de saúde e/ou estratégias de saúde da família.
  • Resolução nº 636/14 - CIB/RS - Dar nova redação ao Artigo 2º da Resolução nº 502/2013 – CIB/RS. Incentivo financeiro para implantação de novas equipes de ESF.
  • Resolução nº 502/13 – CIB/RS - Cria incentivo financeiro estadual para implantação de novas Equipes de Saúde da Família – ESF que tiverem solicitação de credenciamento aprovadas na CIB/RS.
  • Resolução nº 503/13 – CIB/RS - Cria um conjunto de incentivos financeiros estaduais diferenciados para qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal.
  • Resolução nº 636/13 - CIB/RS - Institui o Programa de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica do Rio Grande do Sul (PCRI/AB-RS) e criar incentivo financeiro estadual para implantação do programa nos Municípios com ESF, ESFQ ou que foram contemplados com o Programa Mais Médicos do Governo Federal.

 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB)

  • Resolução Nº 434/18 - Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.
  • Portaria nº 563/13 Cria incentivo financeiro estadual extraordinário para estratégia saúde da família e estratégia de saúde da família e saúde bucal, denominado de décima terceira parcela do incentivo estadual.
  • Resolução nº 503/13 – CIB/RS Cria um conjunto de incentivos financeiros estaduais diferenciados para qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PIES 

  • Resolução nº 020/18 - CIB/RS - Dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES.

LINHA DE CUIDADO HIV/AIDS E DST

  • Resolução nº 235/14 – CIB/RS Cria incentivo financeiro estadual para fortalecer a ampliação e a descentralização das ações de promoção e prevenção à saúde, acesso ao diagnóstico, tratamento e compartilhamento do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na rede de Atenção Básica em Saúde/Estratégia Saúde da Família.

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB)

  • Resolução Nº 434/18 - Aprovar a definição do fluxo de credenciamento estadual das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e Consultórios na Rua para todos os municípios do Rio Grande do Sul, conforme Anexo desta Resolução.

 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)

  • Resolução nº 403/11 - CIB/RS - Cria os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) – Saúde Mental, dentro da Política Estadual de Atenção Básica.

COMPOSIÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS 

  • Resolução nº 234/14 - CIB/RS - Institui recurso financeiros Estadual para a implantação de Composições de Reduções de Danos em âmbito municipal, nas modalidades Intersetorial e Equipe.

OFICINAS TERAPÊUTICAS

  • Resolução nº 404/11 - CIB/RS - Institui, dentro da Política Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental e de Atenção Básica, Incentivo Financeiro Estadual para implementação pelos municípios de atividades educativas – modalidade Oficinas Terapêuticas do tipo I e do tipo II, na Atenção Básica.

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)

  • Portaria nº 578/13 - Altera a redação da Portaria 569/2012 e estabelece novos critérios para utilização dos valores dos incentivos financeiros repassados ao Municípios a partir de 01 de dezembro de 2013.

 e-SUS

 TELESSAÚDERS-UFRGS

  • Resolução nº 063/14 - CIB/RS Estabelece que o projeto de Telediagnóstico em Doenças Respiratórias Crônicas será ampliado para as demais macrorregiões, abrangendo assim sete macros e abrangerá todos os médicos das Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família (ESF) dos municípios vinculados ao TelessaúdeRS-UFRGS.
  • Resolução nº 507/13 - CIB/RS - Projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS-UFRGS e com a SES/RS.
  • Resolução nº 508/13 - CIB/RS - Resolve que os municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS-UFRGS e com a SES/RS, mudarão a sede do Núcleo Intermunicipal de Telessaúde.
  • Resolução nº 509/13 - CIB/RS - Resolve que os municípios que aderirem aos Programas Prioritários do Ministério da Saúde/Governos Federal para prover trabalhadores para as Equipes de Saúde da Família/Atenção Básica ainda não vinculados ao TelessaúdeRS-UFRGS. 
  • Resolução n° 702/12 – CIB/RS - Resolve que os municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS-UFRGS e com a SES/RS.
  • Resolução n° 237/11 – CIB/RS - Aprova o cronograma e regras gerais de implantação da regulação ambulatorial, nos termos da Nota Técnica em Anexo.
  • Resolução n° 399/11 – CIB/RS Resolve que os municípios interessados do RS apresentarão um único projeto de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS e com a SES-RS. 
  • Resolução n° 540/11 – CIB/RS - Determina que a execução financeira dos recursos para o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, descentralizados via PAB Fixo aos Fundos Municipais de Saúde no mês de dezembro de 2011, deverá aguardar a edição de nota técnica específica com detalhamento dos itens a serem adquiridos e/ou contratados, conforme descrição constante no projeto único.
  • Resolução n° 208/11 – CIB/RS - Aprova a ampliação do Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul para todos os municípios com ESF do estado e que aceitarem participar do projeto.
  • Resolução n° 152/09 – CIB/RS - Aprova para mais 100 Unidades de Saúde da Família, a ampliação do projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul. 
  • Resolução nº 100/07 – CIB/RS - Aprova o Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul.

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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