O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) está sendo substituído progressivamente pelo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Ambos os programas são de gestão do Ministério da Saúde. O PMpB conta também com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) atuando na sua operacionalização.

Diversas vezes os municípios buscam a SES para solicitar vaga no programa ou reposição de profissionais. Cumpre destacar que a SES/RS não consegue intervir no número de vagas direcionadas para cada município e que as reposições dos programas se dão sempre através de editais/chamamentos públicos, disponíveis nos sites. Isso significa que só saberemos informar previsão de reposição, quando o cronograma e critérios são publicizados.

À SES/RS cabe divulgar quando os editais estão abertos, evidenciando número de vagas e municípios contemplados por CRS, apoiar os gestores na busca de informações públicas, orientar sobre a importância da manutenção dos Sistema de Gerenciamento de Programas e e-Gestor atualizados e fidedignos com o cenário atual do município - para garantia do repasse do pagamento do profissional bem como reposição, caso haja vagas descobertas. Ressalta-se que a SES/RS não tem acesso aos dados dos sistemas citados.

Com essa substituição progressiva, os dois Programas estão vigentes em 2022. Dos 497 municípios do RS, 483 fizeram adesão ao Programa Médicos Pelos Brasil, que ofertará 1103 vagas para médicos brasileiros, uma diminuição de 217 vagas em relação ao Programa Mais Médicos para o Brasil.

Acesse aqui a planilha com as vagas por município: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ukQarAg38g8wa1TfP6NeH44G6fLQrS5cE2eTzx-YhaU/edit?usp=sharing

Consulte aqui a planilha atualizada organizada por CRS e região de saúde.

As principais normativas que definem número de vagas, homologação dos municípios e regras de execução do novo Programa são:

Portaria nº 3.352, de 2 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.

Portaria nº 3.353 de 2 de dezembro de 2021 - Altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil.

ATO Nº 1, de 30 de dezembro de 2021 - Ato de homologação da manifestação de interesse dos municípios para participação do programa médicos pelo brasil.

Para saber mais acesse:

http://maismedicos.gov.br/

https://aps.saude.gov.br/