A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial dos usuários no Sistema Único de Saúde. O acompanhamento da população ao longo do tempo nesse nível de atenção, no que se refere às múltiplas situações e necessidades de cuidados, permite a longitudinalidade do cuidado.

As Notas Técnicas assistenciais para a Atenção Básica tem como objetivo subsidiar as equipes de Atenção Básica na perspectiva da qualificação da assistência ao usuário, através definição de critérios para a estratificação de risco e suporte para tomada de decisão clínica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Também auxiliam o gestor municipal no planejamento das demandas de exames diagnósticos e encaminhamentos para serviços especializados, uma vez que trazem parâmetros de população acometida pela condição, parâmetro de estratificação do risco e necessidade de exames e cuidado compartilhado a partir desses critérios.

Abaixo estão elencadas as Notas Técnicas assistenciais: