PIAPS
O Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) visa à qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.
O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal, sendo constituído dos seguintes componentes:
I – sociodemográfico;
II – incentivo para equipes da Atenção Primária à Saúde;
III – incentivo à Promoção da Equidade em Saúde;
IV – incentivo ao Primeira Infância Melhor;
V – estratégico de incentivo à qualificação da Atenção Primária à Saúde: Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).
Assista aqui o ato de lançamento do PIAPS e Rede Bem Cuidar RS pelo governo do Estado.
Acesse abaixo os decretos, portaria, notas técnicas, vídeos explicativos e formulários de dúvidas:
Decreto Nº 56.061/2021 - Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS).
Portaria SES Nº 635/2021 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS.
Portaria SES Nº 843/2021 - Altera a Portaria SES nº 635, de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS).
Resolução CIB/RS nº 305/21 - Revoga a Resolução CIB/RS nº 080/19, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis) para tratamento domiciliar
Vídeo de apresentação do PIAPS
Nota técnica - Anexo 3 - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde
Decreto Nº 56.062/2021 - Institui Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).
Portaria SES Nº 635/2021 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS. ANEXO V: Componente Estratégico de incentivo à Qualificação da Atenção Primária à Saúde - Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS).
Edital SES 10-2021 - RBCRS - Edital de seleção de Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar RS.
Materiais Informativos para os Gestores da RBC
Para mais informações e Adesão à RBCRS: https://saude.rs.gov.br/rbcrs