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PIAPS

O Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) visa à qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.

O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal, sendo constituído dos seguintes componentes:

I – sociodemográfico;
II – incentivo para equipes da Atenção Primária à Saúde;
III – incentivo à Promoção da Equidade em Saúde;
IV – incentivo ao Primeira Infância Melhor;
V – estratégico de incentivo à qualificação da Atenção Primária à Saúde: Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).

Assista aqui o ato de lançamento do PIAPS e Rede Bem Cuidar RS pelo governo do Estado.

Apresentação PIAPS e RBCRS

Planilha Componentes PIAPS

Acesse abaixo os decretos, portaria, notas técnicas, vídeos explicativos e formulários de dúvidas:

PIAPS

Decreto Nº 56.061/2021 - Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS).

Portaria SES Nº 635/2021 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS.

Resolução CIB/RS nº 305/21 - Revoga a Resolução CIB/RS nº 080/19, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis) para tratamento domiciliar

Vídeo de apresentação do PIAPS

Dúvidas frequentes

NOTA INFORMATIVA INDICADORES PIAPS

Nota técnica - Anexo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde

Anexo 1 - Nota técnica POPES - Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para promoção da equidade e enfrentamento do preconceito, da discriminação e do racismo contra populações específicas

Anexo 2 - Nota técnica POPES - Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para Saúde Quilombola

Anexo 3 - Nota técnica POPES - Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para Saúde Indígena

RBC/RS

Decreto Nº 56.062/2021 - Institui Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).

Portaria SES Nº 635/2021 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS. ANEXO V: Componente Estratégico de incentivo à Qualificação da Atenção Primária à Saúde - Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS).

Edital SES 10-2021 - RBCRS - Edital de seleção de Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar RS.

Vídeo sobre adesão à Rede Bem Cuidar RS

Dúvidas frequentes

Materiais Informativos para os Gestores da RBC

Para mais informações e Adesão à RBCRS: https://saude.rs.gov.br/rbcrs