Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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PIAPS

Apresentação

O Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) visa à qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.

O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal, sendo constituído dos seguintes componentes:

I. Sociodemográfico;

II. Incentivo para equipes da Atenção Primária à Saúde;

III. Incentivo de Promoção da Equidade em Saúde;

IV. Incentivo ao Primeira Infância Melhor;

V. Estratégico de incentivo à qualificação da Atenção Primária à Saúde: Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).

Assista aqui o ato de lançamento do PIAPS e Rede Bem Cuidar RS pelo governo do Estado.

Vídeo de apresentação do PIAPS

Apresentação PIAPS e RBC/RS

Repasses de Recursos do PIAPS

O repasse dos recursos do PIAPS podem ser consultados na Planilha de Componentes do PIAPS.

Outro caminho possível é através do site do Fundo Estadual de Saúde (FES) no link abaixo:

Programas Municipais  Escolha o ano a ser consultado e clique em “Geral Pagamentos Programas Municipais” e filtre a planilha na coluna “Projeto” para PIAPS- PROG INE+CENT ATENCAO

O pagamento de custeio das equipes RBC/RS é realizado junto com o componente sociodemográfico, portanto, se a consulta ocorrer através das planilhas disponibilizadas pelo FES deve-se subtrair o valor de custeio da RBC para obter-se o valor do componente sociodemografico. Cada equipe RBC recebe custeio de R$ 8.000,00.

As orientações de possibilidades de execução do recurso do PIAPS, que inclui a Rede Bem Cuidar/RS, estão descritas no art 3º da Portaria SES/RS Nº 360/2023.

Painel PIAPS

O painel do piaps é um esforço do trabalho conjunto entre o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde e o Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação com o objetivo de disponibilizar de forma mais facilitada as informações referentes aos componentes do PIAPS. Através do painel é possível consultar informações gerais referentes aos repasses de recursos dos diferentes componentes, o monitoramento de indicadores do programa, entre outras informações específicas dos componentes. Além disso, os dados podem ser filtrados por municípios, regiões, coordenadorias de saúde e macrorregiões sendo uma ferramenta que busca facilitar o acompanhamento e a gestão do PIAPS entre os gestores e trabalhadores do SUS.

Acesse o painel PIAPS aqui

Decretos, Portaria, Resoluções, Notas Técnicas e Vídeos Explicativos

Decreto Nº 56.061/2021

Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS).

Portaria SES Nº 188/2024

Define os critérios de habilitação do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS).

Portaria SES Nº 189/2024

Define o montante e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS).

Resolução CIB/RS nº 305/21

Revoga a Resolução CIB/RS nº 080/19, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis) para tratamento domiciliar

Nota Técnica - Seção I - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde

A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados às populações específicas pela Portaria SES/RS 188/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no que se refere às populações específicas e promoção da equidade em saúde constantes no Capítulo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde.

Nota Técnica - Seção II - Qualificação Da Atenção à Saúde Da População Remanescente de Quilombos

A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados à população quilombola pela Portaria SES/RS 188/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no que se refere à população quilombola na Seção II do Capítulo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde, no eixo de qualificação da atenção à saúde da população remanescente de quilombos.

Nota Técnica - Seção III - Qualificação da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados aos povos indígenas pela Portaria SES/RS 188/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no que se refere aos povos indígenas no Capítulo III - Seção III Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde, no eixo da qualificação da atenção à saúde dos povos indígenas.

Anexo 1 

Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para promoção da equidade e enfrentamento do preconceito, da discriminação e do racismo contra populações específicas

Anexo 2

Modelo de Plano de Ação de Recursos Estaduais para Saúde Quilombola

Anexo 2.1

PLANO DE EXCEPCIONALIDADE - PORTARIA 360/2023 - CAPÍTULO III - SEÇÃO II - Da qualificação à atenção à saúde da população remanescente de quilombo

Anexo 3

Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para Saúde Indígena

Nota Informativa nº 03/2023 - Indicadores PIAPS

Guia orientador para registro - atualizado 2024

Nota Técnica nº 08/2023 - Política Estadual de Saúde Mental / Indicador de Ações em saúde Mental em Grupo

Orientações para a realização de atendimentos em grupo com o tema de saúde mental, com vistas ao cumprimento da meta relacionada ao indicador de número ‘3” do Programa Estadual de Incentivos para a APS (PIAPS) do Rio Grande do Sul. 

Apresentação capacitação Indicadores PIAPS

Apresentação realizada com o objetivo de capacitar coordenadorias e municípios para o registro dos indicadores do Componente II - Incentivo para Equipes da APS.

Vídeo Indicador Alimentação Saudável

Vídeo Indicador PICS

Vídeo Indicador Ações de Saúde Mental em Grupo

Vídeo Indicador Gestante Sífilis com Tratamento Adequado

Vídeo Indicador Realização de TDO

Decreto Nº 56.062/2021 - Institui Rede Bem Cuidar RS (RBCRS).

Panorama adesões RBC e selos

NOTA TÉCNICA Nº 04/2023 DAPPS/PIAPS COMPONENTE V REDE BEM CUIDAR/RS

Apresenta o objetivo, as ações previstas e o financiamento do Ciclo de Continuidade da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), componente V do PIAPS.

Portaria SES Nº 188/2024 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS. ANEXO V: Componente Estratégico de incentivo à Qualificação da Atenção Primária à Saúde - Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS).

PORTARIA SES Nº 395/2022

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021.

Materiais Informativos para os Gestores da RBC

Para mais informaçõeshttps://saude.rs.gov.br/rbcrs

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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Matriz PROCERGS versão 2.0