Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares
A instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC, 2006) veio responder às reivindicações por essas práticas já há muito colocadas pela população em favor de mudanças nos modelos de atenção instituídos. Em seu texto, contempla como atribuição gestor estadual do SUS, a elaboração de normas técnicas para inserção das PIC na rede de atenção, a definição de recursos orçamentários e financeiros para a implementação, a promoção de articulação intersetorial, a implementação de diretrizes da educação permanente, a definição de instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da sua implementação. Compete também a articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações e a vigilância sanitária das ações da PNPIC, e estabelece ainda que cabe ao estado a apresentação de proposta de inclusão das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) ao Conselho Estadual de Saúde (CES).
Por sua vez, as conferências estaduais de saúde e conferências setoriais como a de Vigilância Sanitária, a de Assistência Farmacêutica e a de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, recomendaram a adoção de Práticas Integrativas e Complementares como a Homeopatia, a Fitoterapia, a Acupuntura e outras práticas, tais como massoterapia, musicoterapia, cromoterapia, etc., no Sistema Único de Saúde, como mostram seus relatórios.
Essas recomendações deram-se na busca pela atenção integral e humanização da rede de serviços, pela necessidade de acesso e respeito à opção terapêutica. Objetivam garantir o acesso às terapêuticas que envolvam abordagens e práticas naturais com expressiva confirmação de resultados satisfatórios na melhoria da qualidade de vida, e como alternativa às práticas convencionais do modelo biomédico, garantidas na sua eficácia e segurança. Ampliando assim as possibilidades terapêuticas a disposição dos profissionais de saúde.
Assim, foi formulada a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Sul, que se encontra em implementação, acompanhando também a tendência mundial por inserção de terapêuticas tradicionais e complementares nos sistemas de saúde, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde em sua Estratégia sobre Medicinas Tradicionais 2014-2023. A PEPIC/RS foi aprovada pela CIB/RS por meio da Resolução Nº 695/2013 e pelo CES/RS pela Resolução Nº 14/2014. Acesse abaixo o texto completo das legislações, suas diretrizes e estratégias.
Fone: (51) 3288-5907
Email: pepic@saude.rs.gov.br
Arquivos anexos
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NOTA TÉCNICA 01/2020 FITOTERAPIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
(.pdf 213,84 KBytes)
NOTA TECNICA FITOTERAPIA N 01 2020 PIPMF e PEPIC RS -
NOTA TÉCNICA 02/2020 Terapia Comunitária Integrativa
(.pdf 184,67 KBytes)
Nota técnica Terapia Comunitária Integrativa 02 2020 -
Nota Técnica 01 2020 Reiki
(.pdf 313,68 KBytes)
Nota Técnica 01 2020 Reiki PEPIC RS -
guia meditacao rede colaborativa rs
(.pdf 7,21 MBytes)
22135155 guia meditacao rede colaborativa rs (2) -
Nota Técnica 02/2019 Homeopatia no SUS
(.pdf 191,82 KBytes)
NOTA TECNICA 02/19 -
Nota Técnica 01/2019 Práticas Corporais da Tradição Chinesa
(.pdf 199,93 KBytes)
Orientações para a inserção de Práticas Corporais da Tradição Chinesa na Rede de Atenção à Saúde -
Nota Técnica Saúde Mental/ DAS Nº 01/2018 - OT PIC
(.pdf 123,69 KBytes)
Orientações para a inserção de Práticas Integrativas e Complementares nas atividades das Oficinas Terapêuticas do tipo I e II de Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde -
Nota técnica 03 2018 Biodança
(.pdf 83,71 KBytes)
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Nota Técnica 02/2018 - Yoga
(.pdf 208,84 KBytes)
Nota Tecnica 02 2018 Yoga -
Nota Técnica 01/2018 - Terapia Floral
(.pdf 94,71 KBytes)
Orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a implantação da Terapia Floral como prática complementar na Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Rio Grande do Sul. -
Portaria Nº 849/2017
(.pdf 52,56 KBytes)
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares -
Portaria Nº145/2017
(.pdf 48,94 KBytes)
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. -
Portaria Nº143/2017 Praticas Integrativas e Complementares
(.pdf 17,84 KBytes)
Institui o Comitê Gestor da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares e dá outras providências. -
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares
(.pdf 281,54 KBytes)
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares -
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(.pdf 1,02 MBytes)
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Resolução CES Nº14/2014 - PEPIC
(.pdf 116,29 KBytes)
Aprova a proposta de Política Estadual de Prática Integrativas e Complementares. -
Resolução CIB Nº695/2013 - PEPIC
(.pdf 651,19 KBytes)
Aprova a Política Estadual de Práticas integrativas e Complementares. -
NOTA TÉCNICA PEPIC-RS / DAS Nº 01/2017
(.pdf 148,48 KBytes)
Nota Técnica PEPIC atualizada 08 2020