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Saúde da População LGBT

A Política de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) tem como objetivo apresentar estratégias para o processo de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com foco na população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais para a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo. Tem como foco a garantia do acesso à saúde e o acolhimento livre de discriminação em todos os níveis de atenção. A política foi institucionalizada em 2014, com a publicação da portaria 343, de 09 de maio de 2014. A coordenação estadual existe desde de 2013, a partir da criação de um GT intersetorial voltado à saúde dessa população, visto que a saúde LGBT perpassa as demais políticas como uma temática transversal. Em 2013, foi criado o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Rio Grande do Sul com objetivo de ser um canal de discussão entre movimentos sociais, gestão e trabalhadores de saúde através das seguintes portarias:

  • Portaria que institui o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT, 592 de 20 de dezembro de 2013, com o objetivo de discutir e subsidiar a construção da Política Estadual com a participação da sociedade civil;
  • Portaria que aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População LGBT, 27 de 27 de janeiro de 2014;
  • Portaria que nomeia a Coordenação do Comitê Técnico do Comitê, 79 de 27 de janeiro de 2014.

FORMAÇÃO EAD- SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT

Como o preconceito tem sido apontado com um dos maiores fatores vulnerabilizantes da população LGBT, a política desenvolveu duas edições de um curso de Educação à Distância (EAD) em Saúde da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), voltado aos profissionais de saúde (assistência e gestão) que atuassem no Estado do Rio Grande do Sul (servidores municipais, estaduais e trabalhadores da rede privada de serviços) de todos os níveis de atenção. O objetivo é qualificar o atendimento em saúde desta população, abordando os principais agravos, as boas práticas para atenção em saúde e estratégias para combater a discriminação. A iniciativa se deu com a parceria com a UFRGS – através do CEP-RUA e do Centro de Referência em Direitos Humanos, Relações de Gênero e Sexualidade; do Núcleo de Pesquisas em Sexualidade e Relações de Gênero.  O curso é gratuito, tendo duração de 20 horas e com duração de um mês. O curso teve 250 participantes de todas as Coordenadorias Regionais do Estado.

CAMPANHA - SAÚDE SEM PRECONCEITO CONTRA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Foi desenvolvido um cartaz/campanha (Saúde sem preconceito com lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e um flyer com a mesma arte além e, no verso, um texto visibilizando os direitos da população LGBT no Estado.

SEMINÁRIO SAÚDE LGBT NO RIO GRANDE DO SUL

Dia 19 de maio de 2014 foi realizado o Seminário Saúde LGBT no Rio Grande Do Sul em comemoração ao dia 17 de maio (dia internacional de combate a homofobia) em parceria com o Centro Estadual em Vigilância em Saúde (CEVS), dirigido aos técnicos e coordenadores do Núcleo de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, demais membros da gestão, participantes da formação EAD e demais profissionais da rede de serviços do estado.

CARTILHA - OUVIDORIA DO SUS

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul tem formulado estratégias para tornar eficiente a coleta de informação para qualificar o Sistema Único de Saúde, a fim de garantir a universalidade do acesso, a integralidade, a equidade da atenção, assim como a ampliação da participação social na discussão, na elaboração e no controle das políticas de saúde. Dessa forma, criou-se uma cartilha para informar grupos específicos (Populações Negra, do campo, de rua, cigana, indígena e LGBT), mostrando a garantia dos seus direitos e o papel da ouvidoria enquanto canal de inserção para participação na gestão do sistema. Além disso, o material buscou sensibilizar o trabalhador da saúde no sentido de um bom acolhimento e respeito às necessidades e direitos das populações alvos.

Fone: (51) 3288-5894

Email: saude-lgbt@saude.rs.gov.br

Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.

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