Desastres e Emergências em Saúde Pública - Enchentes
As inundações caracterizam-se como uma das tipologias de desastres mais frequentes no País. Acomete todas as regiões e têm impactos significativos sobre a saúde da população e a infraestrutura dos serviços de saúde. É, portanto, essencial que sejam desenvolvidas ações para a organização da atuação dos municípios na resposta às emergências causadas pela inundação.
Objetivando-se apoiar gestores municipais e equipes de saúde na atuação na Atenção Primária municipal, foi reunida uma série de materiais que possibilita apoiar as ações desses profissionais, desde materiais com condutas clínicas a serem adotadas diante de agravos de saúde causados pelas enchentes, passando por planilha de apoio em relação ao levantamento de equipamentos necessários para restabelecer o funcionamento adequado de uma UBS, assim como decretos e portarias com atuação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos abrigos temporários em situações de emergência e desastres naturais.
Organização da Atenção Primária à Saúde - Orientações para Gestão municipal e Equipes
Material elaborado pelo CONASS e CONASEMS com apoio da OPAS/OMS. São fornecidas informações para gestores municipais iniciarem a organização de um COE - Centro de Operações de Emergência. Orientações e informações para o manejo de uma emergência em saúde pública, assim como estratégias para preparação, monitoramento e resposta, incluindo mobilização, funcionamento e desmobilização dos COEs.
Este guia busca ser uma ferramenta de apoio à gestão municipal e às equipes de Atenção Primária à Saúde, propondo identificar de forma rápida os papeis dos diferentes entes e espaços, além de sinais de alerta para o funcionamento, processo de trabalho e situações de saúde que necessitam de atenção prioritária.
Telessaúde - Material sobre enchentes
Material disponibilizado pelo Telessaúde com informações sobre enchentes, leptospirose e doença diarreica. Esse material visa a apoiar profissionais que estão atuando na linha de frente.
Nota Informativa DAPPS/DAPS nº 07/2023
Checklist de equipamentos necessários para a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde afetadas frente à situação de calamidade pública.
Lista de Equipamentos Necessários para o Funcionamento de uma Unidade de Saúde.
Tabela desenvolvida com a finalidade de apoiar equipes de saúde e gestores no mapeamento de equipamentos necessários para a reposição em unidades de saúde. Possibilita fazer uma contagem numérica de cada equipamento, assim como, fornece um quantitativo financeiro necessário para a reposição com base nos dados do Fundo Nacional de Saúde.
Nota Informativa: Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Atenção Básica.
A nota apresenta informações sobre orientações das ações prioritárias em Saúde do(a) Trabalhador(a) na Atenção Básica.
Material elaborado pelo CEVS com informações de manejo de doenças como Tétano, Hepatite A, Leptospirose, Acidentes com Animais Peçonhentos, Atendimento Antirrábico Humano e Doenças Diarreicas Agudas.
Nota Informativa - Tétano Acidental (TA) e Neonatal (TNN) - 2022
Nota Informativa com informações detalhadas sobre a doença como sua descrição, modos de transmissão, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Além disso, conta com informações epidemiológicas referentes ao tétano acidental.
Manejo do Paciente com Diarreia
Card com informações para avaliação do estado de hidratação do paciente e manejo dos diferentes casos (sem desidratação, com desidratação e com desidratação grave).
Nota Informativa DAPPS Nº 09/2024
Orientações para busca ativa de usuários por meio de visitas domiciliares.
Nota Informativa nª 13 DAPPS/2023
Atuação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos abrigos temporários em situações de emergência e desastres naturais
Folder Atuação da APS em abrigos temporários
Solicitação de Hipoclorito pelos municípios
Link para solicitação de hipoclorito pelos municípios para a CRS de referência. A solicitação deve ser feita via vigilância municipal de saúde através do agente municipal responsável pelas ações do Vigiagua.
Orientações sobre Primeiros Cuidados Psicológicos e atenção em saúde mental
Organização e realização: Secretaria Estadual da Saúde do RS, UNIVATES e Médicos Sem Fronteiras
Realizada no dia 20/11/2023, organizada pela Secretaria Estadual da Saúde do RS e apresentada pelo psicólogo Anderson Beltrame do Médicos Sem Fronteiras.
Apresentação Médicos Sem Fronteiras Primeiros Cuidados Psicológicos em situações de desastres
Primeiros Cuidados Psicológicos: guia para trabalhadores de campo
Guia Médicos Sem Fronteiras para a população Vamos Falar sobre saúde mental
Diretrizes do IASC sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocial em Emergências Humanitárias
Guia Rápido para Orientações para o Cuidado em Saúde Mental em Situações de Desastres
Guia rápido com informações sobre como o desastre impacta na vida das pessoas e suas consequências psíquicas. Apresenta estratégias de enfrentamento e prestação de apoio. Útil para organizar intervenções.
Documento para orientação e qualificação da prática do profissional em situações emergenciais.
Recursos financeiros extraordinários
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
Altera a redação da Portaria 821/2023 para incluir novos municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul e novas ações voltadas ao atendimento psicossocial
Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, homologados pelo Governo do Estado e que apresentaram perdas de equipamentos e mobiliários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o restabelecimento dos serviços nas UBS.
Habilita os municípios listados no Anexo Único ao recebimento do recurso autorizado pela Portaria SES nº 893/2023, para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o restabelecimento dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) afetadas pelas chuvas intensas.
Recursos Extraordinários - Eventos Climáticos - Secretaria Estadual da saúde RS - Informações
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portarias que autorizam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde:
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.075, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.429 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Portarias que autorizam repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde:
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Capacitações
Preparação de Planos de Contingência
Fundação Oswaldo Cruz - Brasília
Capacitação para equipes - Leptospirose
Capacitação para equipes - Hepatite C na APS
PROFESP - Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública
Capacitações para profissionais que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública.
Vídeos curtos:
HEPATITES VIRAIS: TESTE RÁPIDO, VACINA E TRATAMENTO PELO SUS | SAÚDE RS
https://youtu.be/JQTxjuU8y4c?si=a4cwOv4M2Bvn5QEj
CONHECENDO E PREVENINDO AS DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS
https://youtu.be/7I6HfPskSP0?si=OPD5jo4RVRnbp-dc
PREVENINDO AS DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS
https://youtu.be/nL9TyU-xSRk?si=cNb86FsDURULN9E8
Material de divulgação para população
Saiba como Agir em Casos de Enchentes
Material informativo para orientação geral da população em relação aos cuidados com a água, alimentos, leptospirose, animais peçonhentos, limpeza de caixa d’água, doenças infecciosas respiratórias e tétano acidental.
Cartaz informativo de fácil compreensão elaborado pelo CEVS.
Proteção contra Leptospirose em Enchentes
Material informativo com informações úteis e de fácil compreensão para a população.
Material informativo para a população
Cuidados com Alimentos e Águas em Enchentes
Material com orientações práticas sobre uso de alimentos enlatados, alimentos que devem ser evitados e tratamento de água.
Cartaz de Orientação para Uso do Hipoclorito de Sódio 2,5%
Orientações sintetizadas em um cartaz único com informações passo a passo de como manejar a água a ser consumida. Apresenta informações de como solicitar o hipoclorito e seu descarte.
Prevenção de Acidentes por Animais Peçonhentos Durante e Após Enchentes.
Material pretende atentar a possível presença de animais peçonhentos após enchentes. Fornece contato do Centro de Informações Toxicológicas em caso de acidentes.