Frederico Westphalen realizou, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, a oficina "Saúde para Todos" como ação de qualificação a atenção a saúde da população LGBT no municipio.

O espaço formativo ocorreu no final de 2023, na Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli, e teve como público alvo as/os profissionais de saúde da rede municipal e movimento social da região. Foram trabalhadas as temáticas: preconceito, discriminação, estratégias de combate as barreiras de acesso e promoção do cuidado integral para população LGBT na rede de atenção básica.

Essa atividade faz parte de um Plano de ações, desenvolvido pelo municipio, que é financiado pelo recurso estadual do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) (Portaria SES nº 360/2023), este possui uma seção de promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas dentro do Capítulo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde.

O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal, sendo constituído dos seguintes componentes:

I - informação, comunicação e educação em saúde;

II - participação popular, controle social e gestão participativa na saúde;

III - combate ao Racismo Institucional;

IV - combate ao preconceito, discriminação, racismo, racismo institucional e xenofobia; e/ou

V - capacitações, formações e educação permanente em saúde.

Esse recurso esta disponível para solicitação de todos os municípios do estado, que devem fazer um plano de ação a ser desenvolvido em 1 ano, abrangendo pelo menos duas populações específicas da Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde (Portaria 512/2020).

Para mais informações sobre o Programa PIAPS: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/piaps