A Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi instituída pela Lei Estadual 12.560/2006, após uma intensa agenda pautada pelas comunidades, especialmente do interior do estado, acolhida pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo legislativo gaúcho. Acompanhou a agenda nacional pela formulação da Politica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, originada não só da população usuária, mas também por profissionais defensores da Fitoterapia, por agricultores fornecedores de plantas medicinais como também pela indústria farmacêutica de capital nacional, especialmente, onde a vocação pelos medicamentos fitoterápicos é expressiva.

 

Esse conjunto de fatores se associou à luta por um modelo de atenção humanizada e com maior integração à natureza, e pela preservação de espécies e dos biomas, para o que a Fitoterapia na Atenção Básica passa a ser estratégica.

 

As políticas de PMF não se restringem à introdução das plantas medicinais nos programas de saúde e de assistência farmacêutica, que conta com a experiência de muitos programas municipais de fitoterapia. Sua formulação incentiva e reforça políticas ambientais, políticas voltadas para a agricultura familiar, a agroecologia, a preservação de saberes tradicionais e a geração de emprego e renda.

Para maiores informações, acesse a página da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS/RS.