Os protocolos de enfermagem visam abordar condutas e orientações técnicas para a prática de enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS). O exercício legal da atividade do Enfermeiro na APS é garantido pela adoção de protocolos institucionais, considerando para além de suas diretrizes as especificidades locorregionais, bem como as singularidades de cada usuário para a tomada de decisão.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN-RS) possui desde 2019 uma Comissão de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária, cuja finalidade é a construção e implementação de protocolos de enfermagem para o estado do Rio Grande do Sul. Os municípios poderão aderir na íntegra ou parcialmente aos protocolos elaborados pelo COREN-RS, como também construir protocolos próprios.