A seção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS atua para desenvolver ações de prevenção e controle das DCNT e seus fatores de risco.

As condições crônicas de saúde são aquelas que, em geral, têm início gradual, longa, indefinida ou permanente duração e que demandam cuidado contínuo, proativo e integrado. Se apresentam como a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo (MALTA, 2019). Não possuem uma causa específica, por isso são consideradas como multifatoriais, relacionando-se com fatores não modificáveis e modificáveis. No conjunto das condições crônicas se estima que as doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes representam a maior carga de morbimortalidade.

Além disso, importante apontar que determinantes sociais, tais como as desigualdades sociais, as iniquidades ao acesso de bens e serviços, a baixa escolaridade, a ausência de acesso à informação, estão fortemente ligadas às DCNT. Somadas a essas, ainda, existem os fatores de risco modificáveis: alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas, sendo essencial estabelecer ações voltadas ao enfrentamento dessas condições (BRASIL, 2011).

O Ministério da Saúde, através da Portaria MS Nº 483, de 04/2014, redefiniu a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabeleceu diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Em 2011, lançou o “Plano de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, 2011-2022” com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e controle das DCNT e seus fatores de risco. Um dos eixos apontados como prioritários foi a organização da Vigilância das DCNT. Com a aproximação do fim do período de vigência, um novo Plano foi estruturado (2022-2030), destacando o panorama atual das DCNT no país, descrevendo as metas que foram ou não alcançadas e a reafirmação do papel prioritário da vigilância e monitoramento das DCNT no território nacional.

O Estado do Rio Grande do Sul, em 2017, através da Portaria SES Nº 64/2017, instituiu o Grupo Condutor da Atenção às Pessoas com Condições Crônicas, visando à implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, afim de atender as demandas e desafios para a implementação e qualificação da Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no Estado do RS, bem como promover a articulação e integração da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas com as demais Redes de Atenção à Saúde.

Contato:
Telefone: (51) 3288-5918
E-mail: cronicasrs@saude.rs.gov.br

Termo de Referência -  Ambulatório Especializado no Tratamento de Feridas Crônicas e/ou Complexas