Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de Saúde da Família e da Educação Básica.
As ações de educação e saúde do PSE ocorrerão nos territórios pactuados entre os gestores municipais de educação e de saúde definidos segundo a área de abrangência das Equipes de Saúde da Família, tornando possível a interação entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, outros).
Tais ações devem estar pactuadas no projeto político-pedagógico das escolas, devendo considerar: o contexto escolar e social e o diagnóstico local de saúde das crianças, jovens e famílias.
Fones: (51) 3288-5906 - (51) 3288-5899
E-mail: adolescente@saude.rs.gov.br
Saiba Mais
1ª Live Violências, masculinidade e diversidade nas escolas
2ª Live: Equidade de gênero - aspectos práticos e legais
↳ PSE - Diversidade Sexual e de Gênero
3ª Live Vacinação - O papel da rede de proteção social
↳ Em Colinas, Zé Gotinha usa capa - estratégia para vacinação no PSE
4ª LIVE: Saúde mental na comunidade escolar promoção e cuidado
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
DECRETO Nº 11.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023Cadernos temáticos ações PSE
NOTA TÉCNICA Nº 4/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS - Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024
PSE_2023_2024_Reunião pós-adesão com CRS
Adesão e monitoramento do Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024
Registro de atividades do PSE no e-SUS APS ciclo 2023-2024 atualizado 03_24
• 27/05: A Saúde na BNCC
• 10/06: Registro, monitoramento e validação das ações no e-SUS APS
? Materiais de apoio:
Registro de atividades do PSE no e-sus APS
• 24/06: Prevenção da Covid-19 nas escolas e Promoção da Saúde Mental
? Materiais de apoio:
Saúde Mental na Escola em Tempos de Pandemia Guia Prático para Professoras e Professores
Protetores da Cidade - Palhoça
Projeto Interligados - YouTube - Palhoça
Projeto Interligados - apresentação - Palhoça
Brigada de incêndio da Escola - Palhoça
Cartilha coronavírus 1 Colorado/RS
Cartilha Coronavírus 2 Colorado/RS
Cartilha Coronavírus 3 Colorado/RS
Cartilha 1º ao 5º ano - Colorado/RS
Cartilha 6º ano ao Ensino Médio - Colorado/RS
• 01/07: Alimentação Saudável e Prevenção da obesidade
• 15/07: Promoção da Atividade Física
• 05/08: Verificação da Situação Vacinal
• 19/08: Saúde Ambiental e Prevenção de Doenças Negligenciadas
? Materiais de apoio:
https://drive.google.com/drive/folders/1PrwvLxnxHIzs8msggcKBCFAjO6o7LN4j?usp=sharing
• 02/09: Prevenção as Violências e Acidentes
? Materiais de apoio:
https://drive.google.com/drive/folders/1OiyHfN4pRY23mCUbD1kJ1GyV4BGEGdvZ?usp=sharing
• 16/09: Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos
• 07/10: Hanseníase, Saúde Auditiva e Saúde Ocular
? Materiais de apoio:
• 21/10: Saúde Bucal
? Materiais de apoio:
Vídeo Higiene Bucal PSE - São Borja
Vídeo Saúde Bucal Mato Queimado
• 04/11: Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção de HIV/IST
? Materiais de apoio:
https://drive.google.com/drive/folders/1De-_8Z94cFFjbtsMXdmcK6kBji5VcY8n?usp=sharing
• 18/11: Prevenção do uso de álcool e outras drogas
? Materiais de apoio:
Arquivos anexos
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Documento Orientador PSE - ciclo 2021-2022: Indicadores e padrões de avaliação
(.pdf 2,24 MBytes)
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Registro e validação de atividades do PSE no e-SUS APS
(.pdf 1,17 MBytes)
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Portaria Nº 3662/2018
(.pdf 34,64 KBytes)
Habilita Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2017/2018. -
Portaria Nº 21/2018
(.pdf 47,02 KBytes)
Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) em 2018. -
Portaria Nº 2706/2017
(.pdf 724,39 KBytes)
Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros. -
Portaria Interministerial nº 1055, de 25 de abril de 2017
(.pdf 50,43 KBytes)
Saúde na Escola -
Portaria interministerial MS/MEC Nº 1.413, de 10 de julho de 2013 - Legislação Federal
(.pdf 227,32 KBytes)
Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. -
Portaria MS/GM Nº 1.302, de 28 de junho de 2013 - Legislação Federal
(.pdf 127,29 KBytes)
Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE. -
Portaria MS/GM N° 364, de 8 de março de 2013 - Legislação Federal
(.pdf 136,82 KBytes)
Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro. -
Portaria MS/GM N° 297, de 28 de fevereiro de 2013 - Legislação Federal
(.pdf 132,39 KBytes)
Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). -
Portaria Interministerial Nº 1.910, de 8 de agosto de 2011 - Legislação Federal
(.pdf 131,01 KBytes)
Estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). -
Portaria Interministerial Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010 - Legislação Federal
(.pdf 167,98 KBytes)
Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse. -
Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Legislação Federal
(.odt 23,63 KBytes)
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. -
Portaria Nº 1.835, de 27 de agosto de 2013 - Legislação Federal
(.pdf 92,08 KBytes)
Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências. -
Portaria Interministerial Nº 1.911, de 8 de agosto de 2011 - Legislação Federal
(.pdf 127,71 KBytes)
Altera a Portaria Interministerial nº 3.696/MEC/MS, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para transferência de recursos aos Municípios credenciados ao Programa Saúde na Escola (PSE). -
Portaria Nº 790, DE 12 de abril de 2010 - Legislação Federal
(.pdf 50,63 KBytes)
Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE). -
Portaria Nº 3.146, de 17 de dezembro de 2009 - Legislação Federal
(.pdf 128,04 KBytes)
Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. -
Portaria Interministerial Nº 675, de 4 de junho de 2008 - Legislação Federal
(.pdf 36,61 KBytes)
Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola. -
Portaria Nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Legislação Federal
(.pdf 131,62 KBytes)
Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE). -
Portaria Nº 2.931, de 4 dezembro de 2008 - Legislação Federal
(.pdf 240,73 KBytes)
Altera a Portaria nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.